Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos

TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial